Obter vantagem ilícita, mantendo ou induzindo alguém ao erro, mediante artifício fraudulento é crime previsto no Art. 171 do Código Penal Brasileiro, conhecido como estelionato. Com a grande adesão das pessoas ao mundo digital, esse crime passou a ser cometido com mais frequência no mundo virtual. Nos cinco primeiros meses de 2020, a Delegacia Interativa (DI), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), registrou 133 denúncias relacionadas a este tipo de crime, um aumento de 216,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a delegacia registrou 42 crimes de estelionato praticados pela internet.
Nos meses de abril e maio, quando as regras de isolamento social ficaram mais rígidas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foram registradas 93 ocorrências. No mesmo período de 2019, foram 18 registros.
“É um mundo (virtual) em que permite tudo. Então, um objeto pode falar, uma pessoa pode ser um médico, um engenheiro, sem ter uma confirmação. As pessoas não estão acostumadas com esse tipo de situação. Elas são muito inocentes ao acreditar em tudo o que veem. Eu acho que a questão maior nesses golpes tem relação com a passividade”, explica o titular da DI, delegado André Miura.
Pequenos cuidados e uma atenção maior em mensagens recebidas de números desconhecidos e e-mails com links de procedência duvidosa podem ajudar o cidadão a não cair nesses golpes digitais. “Não ser uma pessoa passiva, principalmente nas questões que envolvem comércio, dinheiro. O importante é você ser ativo na situação, não simplesmente aguardar. Por exemplo, nessas promoções, você recebe um e-mail com um link, você vai, clica no link e faz a compra. Infelizmente não pode ser assim. Você recebeu o e-mail de uma promoção, você busca a empresa e verifica se realmente existe essa promoção e por meio do site oficial você faz essa compra”, orienta o delegado.
Miura também explicou que qualquer pessoa que tenha muito acesso ao mundo virtual está sujeito a ser vítima deste tipo de crime. Nesses casos, é importante deixar os contatos avisados e levar a denúncia ao conhecimento das autoridades.
“Você tem que se aproveitar também das mídias sociais. Então, você tem que comunicar imediatamente, nos seus grupos, que você passou a ser vítima de um golpe para que os seus contatos saibam e caso recebam alguma informação sua, já desconfiem. Em segundo lugar, todo o sistema de mídia social ele já tem uma questão de denúncias, quando existe uma falsidade, alguém se passando pela pessoa. Essa denúncia é extremamente importante também para que a própria empresa já tenha noção do que está acontecendo. E, posteriormente, fazer um registro para consolidar essa informação, tendo também os dados de telefone, endereço, tudo o que consta”, disse.
Atualmente, a Delegacia Interativa conta com dois canais de denúncias. Um deles é pelo telefone (92) 3214-2235 e o outro através do site www.delegaciainterativa.am.gov.br, onde o Boletim de Ocorrência pode ser registrado.