As três Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM), que atendem vítimas de violência doméstica em Manaus, já realizaram 3.210 atendimentos só nos dois primeiros meses do ano. Segundo a delegada Débora Mafra, que é titular da unidade policial do Parque Dez, zona centro-sul, o número é positivo, pois significa que mais mulheres estão tendo coragem de denunciar seus agressores.
“Realmente os números são muito altos das denúncias, porém significam que mais e mais mulheres estão saindo do ciclo de violência doméstica. Com isso, em Manaus, tivemos somente dois feminicídios de mulheres que nunca denunciaram. Também é um número baixo para o número de habitantes. Portanto nós estamos vendo que o remédio é esse mesmo, é denunciar, denunciar o quanto antes”, afirma a delegada.
Além dos registros, as delegacias também já efetuaram 103 prisões e 1.327 pedidos de medida protetiva encaminhados à Justiça. Os crimes que lideram os registros nas especializadas são injúria e ameaça. No ano passado, foram registrados 18.397 crimes de violência doméstica contra mulheres, em Manaus, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Melhorias
Inaugurada em outubro de 2019, a DECCM Zona Sul foi de grande importância para as vítimas das zonas sul e oeste de Manaus. A delegada Ivone Azevedo, titular da especializada localizada no bairro Colônia Oliveira Machado, enfatizou que grande parte das vítimas daquela área da cidade não tem condições financeiras sequer para se deslocar para outros bairros.
“A implementação das delegacias das zonas sul e oeste proporcionou as vítimas dessas comunidades o atendimento imediato, mais rápido, mais próximo delas. Proporcionou a vinda dessas vítimas que eram reprimidas, que não tinham condições financeiras para procurar as delegacias mais distantes. Hoje, elas vêm à delegacia, registram suas ocorrências, tem todo um atendimento policial e, se for percebido que essa vítima precisa de um atendimento psicossocial, ela é encaminhada ao Cream, que faz esse atendimento”, enfatizou a delegada.
O Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) e o Serviço de Apoio Emergencial a Mulher (Sapem) são atendimentos oferecidos pela Secretaria de Estado, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e fazem parte da rede estadual de proteção à mulher.
Ronda Maria da Penha
O Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), acompanha 162 mulheres vítimas de violência doméstica, em Manaus, que possuem medida protetiva. Além da segurança das vítimas, a unidade policial realiza visitas regulares às residências, promove palestras e cursos, e também faz a busca de pertences escondidos por antigos companheiros e efetua prisões em flagrante, nos casos necessários.
Em parceria com a Polícia Civil, por meio das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, a unidade policial já atendeu 1,2 mil vítimas de violência doméstica em seis anos, auxiliando as mulheres a romperem com o ciclo de violência.
Em 2019, foram emitidas 12 mil medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.