A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA), da Polícia Civil do Amazonas, indiciou um homem de 32 anos por ter espancado e causado a morte de um filhote de cachorro, de dois meses de idade, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. O crime foi registrado na tarde do dia 8 de outubro deste ano. É o primeiro indiciamento por maus-tratos no estado após a mudança na legislação ambiental que endureceu as punições pelo crime contra animais domésticos e silvestres no Brasil.
Conforme o titular da DEMA, delegado Herbert Lopes, outros quatro casos estão em diligências investigativas a fim de apurar os crimes de maus-tratos contra animais. As ocorrências foram registradas na capital. Só neste mês de outubro, foram registradas 51 denúncias de violência praticada contra animais.
“Foi o primeiro indiciado no Amazonas já dentro das alterações na legislação brasileira sobre maus-tratos que, agora, preveem pena de dois a cinco anos para os autores. Nesse caso, em específico, o infrator desferiu vários socos no cachorro SRD de nome Lorde. A violência foi tanta que ele teve vários ossos quebrados”, disse Lopes.
De acordo com o Boletim de Ocorrência em que o crime foi noticiado, registrado pela tutora do animal, o crime foi praticado pelo companheiro da filha dela na rua São Domingos Sávio, Cidade de Deus. O homem espancou o cachorro, debilitando-o a ponto de ser necessária a eutanásia no animal. Um laudo médico da clínica veterinária foi anexado ao inquérito. O infrator já tinha outra passagem policial, pelo crime de injúria.
“Dos 51 casos denunciados esse mês, a DEMA indiciou esse infrator e ainda estamos com outros quatro em diligências investigativas. Os demais foram improcedentes para maus-tratos, cabendo somente orientações ao mantenedor do animal”, informou Herbert Lopes.
De janeiro a outubro de 2020, foram registrados 384 boletins de ocorrência referentes ao crime de maus-tratos a animais silvestres ou domésticos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).