A denúncia de demissão em massa na Refinaria de Manaus (REAM) chegou ao Senado nesta semana. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) levou o caso ao plenário e alertou para possíveis irregularidades no desligamento de funcionários.
Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), pelo menos 75 trabalhadores foram demitidos. O número representa mais de 20% do efetivo, principalmente na área operacional.
Demissões podem ferir acordo com o Cade
A princípio, a denúncia aponta que os cortes aconteceram sem justificativa técnica e podem descumprir o acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou a venda da refinaria sob a condição de manter o refino como atividade competitiva no país.
O sindicato também afirma que há indícios de desmonte da operação de refino. A refinaria estaria sendo transformada em terminal de importação e distribuição de combustíveis, o que pode afetar o abastecimento e comprometer empregos e a soberania energética da região Norte.
Em resposta ao senador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou a abertura de uma “notícia de fato”. Portanto, o procedimento inicial chegou ao 3º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, sob responsabilidade da procuradora Érika Masin Emediato.
“Nosso mandato segue vigilante. A refinaria é estratégica para o desenvolvimento do Amazonas e para a segurança energética regional”, afirmou Plínio Valério.