O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso pela Polícia Federal (PF) na noite desta terça-feira (16) após divulgar um vídeo xingando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pelo site o Globo.
A prisão do deputado bolsonarista foi determinada pelo ministro Alexandre Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares.
Daniel Silveira está em seu primeiro mandato na Câmara. Ele que ficou conhecido por destruir, durante a campanha, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em março de 2018.
“A Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias a ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações nas redes sociais visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio”, escreveu o ministro do STF.
Em uma decisão de oito páginas, Moraes destacou que a conduta do parlamentar revelasse “gravíssima”, pois atenta contra o Estado democrático de direito e suas instituições republicanas.
“Imprescindível, portanto, medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”, observou o ministro.
O deputado bolsonarista venceu as Eleições 2018, ele ganhou repercussão nacional após quebrar a placa que homenageava a ex-vereadora Marielle Franco (Psol), morta em março daquele ano.