Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram nesta sexta-feira (4) negar pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para restabelecer a prisão preventiva de Alejandro Molina Valeiko, réu em ação penal por envolvimento no assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, 42.
Os magistrados da primeira Câmara Criminal do TJAM entenderam que não surgiu nenhum fato novo, infração por parte de Alejandro, que justificasse o retorno dele para a prisão preventiva.
O MP-AM alegou descumprimento das medidas cautelares como rompimento da tornozeleira eletrônica do réu em abril deste ano.
“Observa-se que não foram trazidos elementos concretos que amparassem as alegações empreendidas, de forma a justificar a reforma do decisum impugnado e, via de consequência, determinar, novamente, a segregação cautelar do Acusado”, diz trecho da decisão dos desembargadores.