Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) a retomada da discussão sobre a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão no Brasil.
As declarações ocorreram durante julgamento da Primeira Turma do STF. Na ocasião, a Corte discutiu um pedido de direito de resposta feito por uma clínica médica após uma reportagem exibida pela TV Globo envolvendo denúncias de abusos sexuais.
Durante sua manifestação, Dino lembrou que o Supremo decidiu, em 2009, afastar a obrigatoriedade do diploma para jornalistas. Segundo ele, a decisão tornou mais complexo o debate sobre as garantias relacionadas ao exercício da imprensa.
O ministro afirmou respeitar o entendimento adotado pela Corte, mas indicou que o assunto poderia voltar a ser analisado.
Na sequência, Moraes concordou com Dino e defendeu a regulamentação da atividade profissional.
“Talvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão, mas, como qualquer outra profissão no Brasil, [sobre] uma regulamentação”, afirmou.
A decisão de 2009 estabeleceu que não é necessário diploma específico de jornalismo para exercer a profissão. A discussão levantada agora pelos ministros, portanto, pode reabrir o debate sobre uma exigência que deixou de ser obrigatória há mais de 15 anos.