A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação de busca ativa por documentos de um idoso sem registro civil no distrito de Sucundurí, zona rural de Apuí, a 408 km de Manaus. O atendimento aconteceu durante o mutirão da DPE-AM nesta terça-feira (10).
O homem, de aproximadamente 68 anos, procurou ajuda para obter a aposentadoria, mas não possui nenhum documento oficial. Ele apresenta sinais de demência e tem dificuldades para lembrar o próprio nome completo. O único dado fornecido é que teria nascido em Novo Aripuanã, a 225 km da capital.
Irmãos se reencontram após quase 50 anos
O idoso reencontrou seu irmão, Edilson Melo de Souza, de 59 anos, há cerca de um mês. Eles não se viam desde 1977, quando saíram de casa para trabalhar em áreas de mineração. “Ele sumiu no mundo e reapareceu agora”, contou Edilson.
A família é composta por oito irmãos, mas apenas dois registros foram localizados: o de Edilson, regularizado com ajuda da Defensoria, e o de uma irmã.
Situação é comum no interior do Amazonas
Segundo a defensora pública Francine Buffon, o caso revela uma realidade frequente no interior do estado:
“Há muitos idosos que nunca foram registrados ou perderam seus documentos. Alguns cartórios até pegaram fogo ao longo dos anos.”
O Amazonas apresenta um índice de sub-registro civil (4,90%) muito acima da média nacional (1,05%), conforme dados do IBGE de 2023.
Dificuldades de acesso aos direitos básicos
Sem CPF, RG ou certidão de nascimento, o idoso não pode se aposentar, receber benefícios sociais, obter cartão do SUS ou se cadastrar no CRAS.
“A pessoa sem documentação perde todos os seus direitos e dignidade. É como se não existisse para o Estado”, reforçou Francine.
A Defensoria Pública pretende localizar o registro do idoso por meio das digitais. Caso não seja possível, a equipe pode entrar com ação de Registro Tardio ou Restauração de Registro Civil.
Mutirão atendeu 27 pessoas em Sucundurí
A ação da DPE-AM no distrito atendeu 27 pessoas. Entre os serviços realizados estavam:
- Regularização de pensão alimentícia
- Reconhecimento espontâneo de paternidade
- Solicitação de segunda via de documentos
Além disso, a equipe acompanhou a Secretaria Municipal de Assistência Social em visitas domiciliares para atender idosos e pessoas com deficiência. Nesses casos, foram feitas regulamentações de curatela para garantir os direitos legais desses grupos.
“São mais de 100 km até Sucundurí. Muitas pessoas não têm como se deslocar até a sede do município. Por isso, é essencial que a Defensoria esteja presente nessas comunidades”, finalizou Francine Buffon.