O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos, sucedendo o atual presidente Luís Roberto Barroso. A posse está marcada para o dia 29 de setembro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte.
Eleição simbólica e tradição de antiguidade
A votação foi simbólica, realizada pelo plenário do STF, e seguiu a tradição do tribunal de eleger o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Atualmente, Fachin ocupa o cargo de vice-presidente e, portanto, era o nome natural à sucessão.
O presidente em fim de mandato, ministro Barroso, destacou a importância da escolha de Fachin:
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”, disse Barroso. “Desejo que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom.”
Compromissos de gestão
Em seu discurso, Fachin agradeceu aos colegas pela confiança e afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo institucional no STF:
“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.
O futuro vice-presidente, Alexandre de Moraes, também parabenizou Fachin:
“Expresso minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral.”
Quem é Edson Fachin
Luiz Edson Fachin teve indicação ao STF pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, destacou-se como relator de temas relevantes, como:
- Operação Lava Jato
- Marco temporal das terras indígenas
- ADPF das Favelas, que trata da letalidade policial em operações no Rio de Janeiro
Perfil de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes ganhou nomeação ao STF em março de 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki. Formado pela Faculdade de Direito da USP, Moraes atuou como:
- Secretário de Segurança Pública de São Paulo
- Secretário de Transportes
- Ministro da Justiça no governo Temer
No Supremo, tornou-se o relator das ações penais que investigam a trama golpista de 8 de janeiro de 2023, além de diversos processos envolvendo ataques à democracia.