O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) solicitou autorização à Câmara dos Deputados para exercer seu mandato remotamente, diretamente dos Estados Unidos, onde reside desde março. O envio formalizado do pedido ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocorreu nesta sexta-feira (29).
Eduardo, que está fora do Brasil sob a alegação de perseguição política, solicitou anteriormente uma licença de 122 dias em março. No entanto, o prazo já se encerrou. Desde então, o parlamentar vem acumulando faltas, o que pode resultar na perda do mandato. Ele também é alvo de um pedido de cassação já encaminhado à Comissão de Ética da Câmara.
No documento, o deputado reafirma que sofre perseguição por parte de autoridades brasileiras e destaca seu trabalho como integrante da Comissão de Relações Exteriores, alegando que suas conexões internacionais reforçam a importância da chamada “diplomacia parlamentar”.
Recentemente, Eduardo Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso do deputado, o indiciamento envolve articulações para promover retaliações ao governo brasileiro junto ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Trabalho remoto e pandemia como precedente
Para justificar o pedido de atuação remota, Eduardo cita a autorização concedida durante a pandemia da covid-19. Naquele período, deputados participaram de votações e atividades parlamentares a distância. Segundo ele, o momento atual representa uma “crise institucional ainda mais grave” do que a emergência sanitária que vitimou cerca de 700 mil brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”, afirma no texto.
Por fim, Eduardo também voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a quem acusa de promover um ambiente de “terror e chantagem” contra parlamentares.
Apesar da ausência, o deputado declarou que não pretende renunciar ao mandato: “Não reconheço falta alguma. Não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”.