O senador Eduardo Braga (MDB-AM) passou a integrar o grupo de 70 senadores que apoiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar casos de adultização infantil em plataformas digitais.
Além da CPI, Braga também manifestou apoio à tramitação de propostas legislativas que tratam da segurança infantil online. Atualmente, pelo menos 30 projetos de lei sobre o tema estão em análise no Congresso Nacional.
Denúncias impulsionaram debate sobre erotização infantil online
O debate ganhou força após denúncia do youtuber e humorista Felipe Bressanin Pereira, conhecido como “Felca”. Ele revelou a existência de perfis que exploravam imagens sensualizadas de meninas entre 12 e 17 anos. As denúncias geraram reações imediatas, com investigações da polícia e do Ministério Público, além da suspensão de diversas contas envolvidas.
Legislativo já aprovou proposta no Senado e debate novo texto na Câmara
Além disso, em novembro de 2024, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta prevê responsabilização das plataformas digitais que não removerem conteúdos de erotização infantil, com multas de até 10% do faturamento. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Na Câmara, o Colégio de Líderes decidiu, nesta terça-feira (12), pela criação de um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para elaborar um novo texto sobre o tema. O foco é incluir mecanismos de responsabilização das plataformas, ponto que ainda enfrenta resistência de parte da oposição.
Congresso deve intensificar ações nas próximas semanas
A articulação surge em meio a crescentes pressões da sociedade civil e de instituições. Elas exigem medidas mais eficazes de proteção às crianças e adolescentes no ambiente virtual. Portanto, a expectativa é que o Senado avance nas próximas semanas na coleta de assinaturas e formalização da comissão.
Por fim, a criação da CPI e a tramitação de novos projetos marcam um movimento cada vez mais forte no Congresso para enfrentar a erotização de menores nas redes sociais, com foco na responsabilização de empresas e criadores de conteúdo.