No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou em um acordo extrajudicial com a prefeitura municipal para regularizar uma área onde vivem três famílias. A negociação foi realizada com base em um laudo técnico da Defesa Civil, que atestou o perigo e risco do local após uma obra mal executada.
A defensora pública Jéssica Matos, que atua no Polo do Alto Solimões, destacou a importância dessa conquista. “A nossa prioridade sempre é a solução extrajudicial, através de consenso e diálogo. Apresentamos a demanda ao município e, já na próxima semana, as providências começarão a ser tomadas. Estamos resguardando os direitos à vida, saúde e integridade física dessas famílias”, afirmou Jéssica.
O mutirão, realizado em parceria com a prefeitura de Atalaia do Norte, teve como foco principal as demandas relacionadas a ações de guarda familiar e atendimento criminal. Para a defensora, o apoio das prefeituras em locais onde ainda não há uma unidade física da Defensoria Pública é importante para que a equipe consiga levar acesso à justiça de forma gratuita.
“Essa parceria é fundamental para chegarmos aqui, levamos uma hora de barco e mais uma hora pela estrada. As prefeituras ajudam com logística, transporte, local de atendimento e até mesmo refeitório. Nós somos do povo e para o povo, então esse suporte facilita e agiliza o nosso trabalho”, destacou a defensora.
O subsecretário de Administração de Atalaia do Norte, Álvaro Marineu, corroborou a importância dessas parcerias para viabilizar a presença da Defensoria em áreas de difícil acesso. “A Defensoria tem feito seu papel com responsabilidade, e cabe aos municípios oferecer suporte. Esse atendimento é essencial para os cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado. Antes, o Polo mais próximo era em Tabatinga, mas agora a inauguração de um Polo em Benjamin Constant vai facilitar ainda mais o acesso”, afirmou Álvaro.
Busca pela guarda legal
Entre os atendidos no mutirão, o professor Rivelino Wagno Rodrigues buscou regularizar a guarda de sua neta Aila, que vive com ele desde que nasceu. Para ele, a presença da Defensoria em Atalaia do Norte foi fundamental para que ele pudesse iniciar o processo de guarda da pequena. “É muito bom eles virem até nós, porque aqui é muito distante de tudo. Precisamos desses serviços para resolver questões que, de outra forma, levariam anos. Além do mais, sou professor, não tenho condições financeiras de pagar um advogado”, disse Rivelino.
A dona de casa Jovelina Gomes de Almeida, moradora de Atalaia do Norte, também buscou instituir a guarda do neto Fernando, de 11 anos, para garantir que possa cuidar de sua educação e saúde de forma legal. “Eu agradeço muito a Deus por eles (defensores) terem vindo aqui. É muito difícil sair daqui para resolver nossos problemas em Tabatinga, especialmente agora com a seca”.
Jovelina explicou que a mãe de Fernando mora em outro município e que, ela, como avó, estava tendo dificuldade para resolver algumas burocracias por não possuir a guarda da criança. “Tem coisas na escola que só os responsáveis legais podem resolver. Ou, quando precisamos viajar, sair de Atalaia, eu não tenho documento que comprove que ele mora comigo e que eu possuo a guarda dele. Eu não consigo sequer resolver a questão da pensão do pai dele”, complementou a dona de casa.
Novo Polo e posse de defensores
Nesta quarta-feira, 11, um mutirão será realizado no município de Benjamin Constant, com atendimentos das 8h às 16h, no auditório da prefeitura, situado na rua Frei Ludovico, 750, bairro Coimbra. Além disso, na quinta-feira, 12, a DPE-AM vai inaugurar um novo Polo em Benjamin Constant. Com a inauguração, o município de Atalaia do Norte passa a ser atendido pela nova unidade, uma vez que, até então, ambos eram abrangidos pelo Polo com sede em Tabatinga.
Com a criação do Polo em Benjamin Constant, o Polo de Tabatinga passa a concentrar suas atividades em Amaturá, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins, além de atender a cidade onde está instalado. Na cerimônia de inauguração, dois novos defensores serão empossados, contribuindo para a ampliação e otimização dos atendimentos jurídicos no interior do Estado.