O Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) vai se transformar em fundação. A confirmação foi feita pelo secretário interino de Saúde, Marcellus Campêlo, na manhã desta sexta-feira (24/07), durante Audiência Pública virtual organizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo Marcellus, o assunto já vinha sendo debatido com os órgãos de controle e os deputados, mas agora é oficial.
A mudança do hospital, referência no tratamento de doenças cardiovasculares na rede pública de saúde, é uma das ações a serem implementadas pelo Governo do Amazonas no plano, em construção, de reformulação da Susam. O hospital, que desde a criação esteve sob gerenciamento de instituições privadas, já está sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e em fase de transição para o novo modelo de gestão.
Na audiência, que contou com a participação de representantes do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), da Defensoria Pública (DPE-AM), da Sociedade Amazonense de Cardiologia e da Associação de Pais de Crianças Cardiopatas, a área técnica da Susam apresentou o planejamento construído durante o primeiro semestre para o hospital. A unidade passou para a gestão da secretaria no último dia 5 de junho, após o fim do contrato com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol).
Transição – A Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes foi instituída pela Lei Estadual nº 4.026, em 2014, mas não chegou a ser implementada pelas gestões anteriores. Enquanto trabalha no arcabouço legal e atos que permitirão a regulamentação e criação de fato da autarquia na estrutura administrativa do Estado, a Susam também planeja as ações que garantem a funcionalidade da unidade na transição.
O secretário Marcellus Campêlo ressaltou a importância da participação de todos – controle externo e sociedade – nas discussões sobre o novo hospital, e garantiu que as sugestões apresentadas nos debates serão consideradas no plano que está em construção.
“A reunião foi importantíssima porque mostra a disposição do Governo neste momento de diálogo, de aproximação e de construção, em conjunto com os órgãos de controle, com a Assembleia (Legislativa), com a sociedade em si. É uma construção da sociedade para o Francisca Mendes, e assim será para todos os pontos que envolvem a nova saúde no Amazonas”, declarou o secretário. Na próxima semana, a reunião será com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
A Susam já vem reestruturando a unidade para que volte a usar toda a sua capacidade instalada e possa avançar nas metas definidas de atendimento. Entre as ações estão a contratação de mão de obra, já realizada, e a regularização, em andamento, do pagamento de fornecedores.
Foi feito todo o dimensionamento do uso de materiais cirúrgicos, as chamadas OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), medicamentos e produtos para a saúde, entre outras ações em curso.
Com isso, a unidade vem se reorganizando para retomar a meta em relação às cirurgias cardíacas, que é voltar a realizar 52 procedimentos por mês, como vinha acontecendo no início do ano. Entre os meses de março a maio, houve uma queda significativa da produção cirúrgica e demais atendimentos na unidade, principalmente em função da pandemia do novo coronavírus.