A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (29), da ação de cadastro de famílias no programa Bolsa Verde, realizada na comunidade Muanense, localizada dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos (PAE Botos), no município de Humaitá.
Sobre o programa Bolsa Verde
O Bolsa Verde é um programa que visa apoiar famílias que vivem em territórios tradicionais, como o PAE. Essas famílias, por sua vez, recebem pagamentos trimestrais no valor de R$ 600. Em contrapartida, assumem o compromisso de cuidar do meio ambiente, utilizar os recursos naturais de forma sustentável e contribuir com a proteção do território.
Além do benefício financeiro, o programa também oferece assistência técnica, ações voltadas à conservação ambiental e suporte para aprimorar tanto a produção quanto as condições de vida nas áreas contempladas.
Atuação da Defensoria Pública
Durante a ação, a DPE-AM foi representada pela defensora pública Francine Buffon. Ela atuou, sobretudo, na formulação de pedidos de documentação, passo fundamental para que os comunitários possam acessar o programa.
“Como a comunidade fica distante, é inviável para eles se deslocarem até o centro do município para retirar a documentação. Afinal, são uma hora e meia de lancha até a cidade e mais duas horas para retornar à comunidade. Além disso, o custo da viagem é alto”, observou a defensora.
Ao todo, foram formulados 45 ofícios direcionados ao cartório. “Nós vamos intermediar esse processo: faremos o pedido ao cartório e, posteriormente, por meio do líder comunitário, entregaremos as certidões. Assim, eles conseguirão emitir os documentos necessários e, consequentemente, terão acesso aos programas”, explicou Buffon.
Presença de instituições parceiras
O evento contou, ainda, com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM). Além disso, participaram integrantes da Sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Unidade Administrativa Estadual (UAE) do Sul do Amazonas, bem como das Secretarias Municipais de Assistência Social de Humaitá e Lábrea e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Humaitá.