Alberto Neto, pré-candidato ao Senado em 2026, está no centro de uma denúncia séria. Ele foi responsável por criar brechas legais que facilitaram fraudes que prejudicaram aposentados e pensionistas do INSS.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que Alberto Neto foi o relator de uma medida provisória aprovada em 2021, durante a pandemia de Covid-19. Essa MP enfraqueceu os controles sobre descontos em folha nos benefícios previdenciários. A justificativa foi “aliviar a burocracia”, mas, na prática, abriu espaço para cobranças indevidas.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), a medida permitiu que entidades como a Contag e a Cobap fizessem descontos sem autorização dos beneficiários. Muitos valores eram baixos, às vezes menos de R$ 10, e passaram despercebidos por anos.
O prejuízo total entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões. A maior parte do impacto atingiu o Amazonas, onde há muitas pessoas idosas de baixa renda. Para esses beneficiários, cada centavo descontado sem consentimento representou dificuldades na alimentação e no acesso a medicamentos.
Uma emenda aprovada por Alberto Neto alterou a legislação que possibilitou essas irregularidades. Originalmente, a MP suspendia a revalidação anual de autorizações de desconto até 2023. Porém, um acordo político mudou o prazo para 2022 e permitiu prorrogações por ato administrativo. Assim, a proteção aos beneficiários foi reduzida.
O que diz o deputado federal
O deputado destaca que é leviana a tentativa de associar seu nome a uma máfia que atua no atual governo e prejudica milhares de brasileiros. Como relator do projeto, Alberto Neto afirma que atendeu aos pedidos da sociedade para esperar o fim da pandemia antes de iniciar o recadastramento. Assim, buscou proteger os idosos, que eram os grupos mais vulneráveis na crise sanitária.
Em março de 2021, o estado de calamidade pública ainda estava em vigor. Portanto, era arriscado tirar idosos de suas casas para fazer o recadastramento. O deputado assinou a CPI do INSS e reforça seu compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas. Ele luta para que sejam ressarcidos por toda a corrupção desencadeada neste governo.