O governo dos Estados Unidos criticou as políticas tributárias do Brasil. No relatório do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), o país menciona o etanol, a cachaça e as produções audiovisuais. Esse documento serve para justificar o “tarifaço” prometido pelo presidente Donald Trump.
O relatório destaca que o Brasil impõe tarifas “relativamente altas” sobre importações em diversos setores. Os exportadores americanos enfrentam incertezas devido a mudanças frequentes nas alíquotas tarifárias brasileiras, que ocorrem dentro das flexibilidades do Mercosul.
O documento ressalta que, até 2017, o etanol era praticamente isento de impostos. Em 2017, o Brasil introduziu uma tarifa de 20%, impactando o comércio bilateral. Essa tarifa foi suspensa em março de 2022, mas reimposta em 31 de janeiro de 2023, agora fixada em 16%.
O governo dos EUA mantém diálogo com o Brasil para reduzir a tarifa sobre o etanol americano. O objetivo é buscar um tratamento recíproco para o comércio dessa commodity entre os dois países.
O relatório também critica a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a cachaça. A taxa é de 16,25%, inferior à aplicada a outras bebidas alcoólicas, incluindo as importadas dos EUA, que pagam 19,5%.
No setor audiovisual, o documento observa que o Brasil impõe impostos sobre produtos estrangeiros, que não se aplicam igualmente aos produtos nacionais. Além disso, menciona as cotas de programação nacional para a televisão aberta e limitações de 30% na propriedade estrangeira na mídia impressa e na televisão.
Barreiras tarifárias
O relatório, com seis páginas dedicadas ao Brasil, aponta também barreiras não tarifárias. Entre elas, a proibição da importação de certas autopeças, equipamentos médicos e alguns bens de consumo usados. Também há restrições para a importação de biocombustíveis e barreiras fitossanitárias contra a carne suína.
O presidente Trump planeja anunciar novas tarifas contra vários países nesta quarta-feira, 2 de outubro, que ele chamou de “Dia da Libertação”. Essa medida pode abalar o sistema econômico global de forma sem precedentes nas últimas décadas, resultando em consequências imprevisíveis.
Além disso, mais tarifas serão anunciadas pelo governo americano na quinta-feira, 3 de outubro, com foco no setor automotivo.