O ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, foi um dos alvos da operação da Polícia Federal contra fraudes no INSS. Ele foi submetido a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, mas não teve sua prisão preventiva decretada. A decisão ocorreu após a Polícia Federal justificar que as medidas cautelares permitiriam um monitoramento efetivo. Portanto, isso impediria novas ações criminosas e garantiria a produção de provas.
O que aconteceu com José Carlos Oliveira?
De acordo com a investigação, o ex-ministro estaria envolvido no esquema de desvio de recursos do INSS e, em uma troca de mensagens via WhatsApp, teria agradecido o recebimento de propina. Apesar da Justiça não acatar o pedido de prisão preventiva, a PF conseguiu que colocá-lo sob vigilância.
Ademais, o ministro do STF, André Mendonça, concordou com as medidas cautelares. Ele destacou que elas são suficientes para garantir o cumprimento da função de monitoramento, sem que haja risco de reiteração criminosa.
Desse modo, a prisão de Oliveira e os mandados de busca e apreensão visavam o impedimento de que os investigados continuem interferindo nas investigações ou destruíssem provas.
Ex-presidente do INSS também é preso
A operação da Polícia Federal prendeu ainda o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Stefanutto, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, foi demitido em abril de 2025 após ser implicado em um esquema de fraude com um valor estimado em R$ 6,3 bilhões. A fraude envolvia a manipulação de benefícios previdenciários, prejudicando milhares de aposentados e gerando um rombo significativo nos cofres públicos.
A operação, que ocorreu em 14 estados, cumpriu 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva. Além de José Carlos Oliveira e Alessandro Stefanutto, outros seis investigados estão sendo monitorados pela PF.