O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso que apura uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Além disso, no mesmo despacho, publicado neste sábado (12), Fachin encaminhou à Presidência do STF outros processos. Entre eles estão ações relacionadas ao Banco Master e às fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fachin recebe investigação sobre Moraes
Na decisão, Fachin cita um despacho do ministro André Mendonça. Também neste sábado, Mendonça enviou ao presidente do STF a investigação contra Alexandre de Moraes. O caso está registrado como Petição 16.662.
Segundo o despacho, Mendonça tomou a decisão com base no regimento interno do Supremo. Dessa forma, o plenário da Corte deve processar e julgar crimes atribuídos a ministros do tribunal.
Além disso, Fachin já havia determinado, no dia 9 de setembro, a suspensão de procedimentos sobre investigações envolvendo integrantes do STF.
Na ocasião, o presidente da Corte ordenou que novos casos desse tipo fossem encaminhados diretamente a ele. Por esse motivo, Mendonça remeteu a investigação para Fachin.
STF terá sessão extraordinária
Enquanto isso, o STF marcou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros vão analisar a Petição 16.662.
Além disso, a sessão poderá definir os próximos passos sobre uma possível investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Até o momento, o caso trata de supostas relações entre o ministro e o ex-banqueiro. Assim, a análise do Supremo deverá indicar se haverá avanço nas apurações.
Processos sobre Banco Master e INSS
No mesmo documento, Fachin encaminhou à Presidência as Petições 15.041 e 15.556. Da mesma forma, o despacho inclui todos os processos relacionados a essas ações.
A Petição 15.041 trata de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Já a Petição 15.556 integra um conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master.
Por fim, Fachin determinou o encaminhamento dos processos à Presidência do Supremo.