Após publicar vídeo ofensivo contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), a Justiça Eleitoral determinou que o candidato a deputado federal Fausto Júnior apague a postagem de suas redes sociais. O candidato deve excluir vídeo tendenciosamente editado para prejudicar Omar, além de conferir direito de resposta ao Senador da República, sob pena de multa diária de R$ 5 mil no caso de descumprimento da sentença.
A decisão foi chancelada pelo desembargador eleitoral Ronnie Frank Stone, fundamentada no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC/2015), que permite ao julgador conceder a tutela de urgência cautelar quando presentes elementos que evidenciem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Para o desembargador, não resta dúvidas quanto a intenção do vídeo manipulado.
“Verifico que a edição do vídeo impugnado é patente, sendo possível aferir o recorte da simples apreciação da mídia juntada aos autos, razão pela qual a probabilidade do direito está presente. Por outro lado, o perigo na demora resta evidente, porquanto a continuação da veiculação nesses termos causa forte prejuízo à imagem do candidato da representante (Omar Aziz)”, diz o desembargador em sua decisão.
Até a manhã desta quinta-feira, 15/09, a publicação ainda constava visível de maneira simultânea nas contas de Fausto Júnior e do terceiro colocado nas pesquisas para o Senado.