O diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Edivaldo Munduruku, ao lado dos caciques Sebastião Kokama e Jair Miranhã, esteve na manhã da última quarta-feira (16/09) na sede da Amazonas Energia, para tratar da regularização da distribuição de energia elétrica e da Tarifa Social na comunidade Nações Indígenas, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
“Estivemos conversando com o representante da companhia de energia, que prontamente se colocou à disposição para regularizar a situação dos parentes que vivem na comunidade Nações Indígenas, bem como a solicitação da tarifa social para as famílias que são de baixa renda”, comentou o diretor-presidente da FEI, que se reuniu com o diretor de Clientes da Amazonas Energia, Marcelo de Lima.
De acordo com a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011, que regulamentam esse benefício, a tarifa social, caracterizada por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica, será calculada de modo cumulativo, e todos os consumidores de energia com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serão beneficiários.
“Saímos desta reunião confiantes e esperançosos pela regularização dessa situação, e com o apoio da Fundação, através do parente Xinanã, esperamos que nosso povo possa ter o seu abastecimento de energia legalizado e com a tarifa social. Não queremos nada de graça, mas também poder contribuir com o governo através dos nossos impostos”, finalizou o cacique da comunidade, Jair Miranhã.
Formada em abril de 2011, por 13 etnias, entre elas Miranhã, Kokama, Mura, Munduruku, Kambeba, Pira-Tapuya, a comunidade Nações Indígenas conta atualmente com 362 famílias, somando aproximadamente 3 mil pessoas, todos trabalhadores informais, em situação de vulnerabilidade social.