O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Felipe Neto a indenizar Marcelo Augusto Xavier Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O valor da indenização é de R$ 8 mil.
A decisão judicial é resultado de uma postagem que o youtuber fez contra Marcelo. O 3º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que a declaração de Felipe, no Twitter, “ultrapassou o amplo direito de expressão”.
Em agosto do ano passado, Neto comentou a nomeação do presidente da Funai.
– Bolsonaro anunciou o novo presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). O sujeito [Marcelo Augusto Xavier Silva] já ajudou invasores de terras indígenas, foi reprovado em prova da Polícia Federal por problemas psicológicos e agrediu o pai idoso com um murro na cara – escreveu ele, na ocasião.
Para Marcelo, o post foi absurdo e leviano. Ele disse que Neto citou “condutas falaciosas e até criminosas”.
Em sua defesa, o youtuber disse ao TJDFT que exerceu o “direito constitucionalmente garantido de se expressar livremente sobre as notícias divulgadas sobre o autor pela grande imprensa”.
Porém, segundo a Justiça, Felipe “ao tecer seus comentários sobre o autor, não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação, expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor”
O TJDFT determinou ainda que Felipe Neto tem até 10 dias para remover a publicação de seu perfil pessoal. Entretanto, a defesa dele pode recorrer da decisão.
