Milhares de brinquedos falsificados foram apreendidos, nesta quinta-feira (13), durante a Operação Fake Toys, em quatro lojas do Centro de Manaus.
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O delegado Rafael Guevara, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), informou que a ação buscou atender notícia-crime apresentada pelas empresas Marvel, One UK, Nintendo, MGA e Sega Group, proprietárias de diversos personagens infantis famosos, na ocasião, foram indicadas as lojas que comercializavam produtos com violação de direitos autorais.
O Procon irá lavrar auto de constatação contra os estabelecimentos comerciais e abrirá o prazo legal para que apresentem suas defesas. E a Decon irá instaurar Inquéritos Policiais (IP) para apurar se o cometimento de crime de violação de direito autoral é crime contra o consumidor. “Vale ressaltar que reproduzir brinquedos sem o consentimento dos direitos autorais configura crime, visto que não há autorização das detentoras das empresas”, explicou o titular.
Os proprietários das lojas foram notificados para que compareçam na especializada e prestem os devidos esclarecimentos.