De janeiro a junho de 2023, a Prefeitura de Manaus chegou a 2.304 ações fiscais no controle urbano da capital, com atuação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), uma média de 384 por mês. Nos 30 meses da gestão do prefeito David Almeida, o número alcançado é de 10.109 notificações realizadas pela Divisão de Controle (Dicon) e suas gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP).
Do total, relacionadas à obras, incluindo construções irregulares, edificação com risco, terraplenagem, foram 6.384 ações. Em postura, entre obstruções de calçadas, depredação de logradouro, fechamento de via, invasão de área pública e outros, se somam mais 3.725 notificações.
No semestre, o canal de denúncias do Implurb recebeu 1.118 reclamações da população, em obras e posturas. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.