O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Ele é o filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A princípio,a decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que apura suspeitas de tráfico de influência envolvendo o empresário e pessoas ligadas a ele.
Além disso, Dino determinou a instauração de uma quarta investigação para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas aos inquéritos. O novo procedimento tramitará sob sigilo e, até o momento, não teve detalhes divulgados.
Indicado ao STF pelo presidente Lula, a definição de Flávio Dino como relator aconteceu após sorteio. Ademais, a distribuição ocorreu porque a Polícia Federal apresentou os novos pedidos sem indicar vínculo direto com o ministro André Mendonça. Ele é relator da investigação sobre supostos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deu origem às primeiras provas envolvendo Lulinha.
Recentemente, a defesa da empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga próxima de Lulinha, solicitou ao Ministério da Justiça a apuração de um possível vazamento de conversas atribuídas a ela. A investigação sobre esse episódio será conduzida em procedimento separado.
Caso INSS
Os novos desdobramentos também ampliaram a tensão entre André Mendonça e a Polícia Federal. O ministro já havia cobrado da corporação mais informações sobre as provas reunidas no caso do INSS e exigido comunicação prévia sobre alterações na equipe responsável pela investigação.
Os dois primeiros pedidos de abertura de inquérito permaneceram sob relatoria de Mendonça. Um deles investiga suspeitas de tráfico de influência no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto. O outro apura possíveis negociações envolvendo a Dataprev, empresa pública de tecnologia vinculada ao governo federal.
Já o terceiro inquérito autorizado por Flávio Dino tem como foco a atuação de aliados de Lulinha em outros órgãos da administração federal. A Polícia Federal afirma que as suspeitas surgiram a partir de elementos obtidos durante a Operação Sem Desconto. Todavia, os fatos investigados não possuem relação direta com as fraudes apuradas no INSS.
Por outro lado, a forma como os pedidos foram apresentados abriu espaço para uma nova distribuição no STF. Como a PF não solicitou expressamente que os casos permanecessem com André Mendonça nem apontou conexão direta entre as investigações, o presidente em exercício da Corte, Alexandre de Moraes, encaminhou os processos para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR opinou pela distribuição livre dos inquéritos. Após novo sorteio, dois deles voltaram para André Mendonça, enquanto o terceiro ficou sob a relatoria de Flávio Dino. As investigações seguem em andamento e buscam esclarecer as suspeitas de tráfico de influência e o eventual vazamento de informações protegidas por sigilo.