Conecte-se conosco
Ibovespa 166.399,64 pts ↓ 2,87%
Dow Jones 49.486,21 pts ↓ 5,37%
S&P 500 7.254,12 pts ↓ 4,46%
Nasdaq 24.225,26 pts ↓ 4,50%
Dólar R$ 5,8930 ↑ 4,47%
Euro R$ 6,4709 ↑ 3,92%
Petróleo US$ 83,33 ↓ 2,79%
Ouro US$ 3.685,50 ↓ 4,35%

Cidade

Flutuantes retirados do Tarumã, em Manaus, também serão desmontados

Publicado

em

Os flutuantes que serão retirados da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus, também deverão ser desmontados. É o que decidiu a Justiça do Amazonas, em uma Ação Civil Pública que determina a retirada das estruturas do local até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, após notificar os flutuantes, a Prefeitura de Manaus deverá fazer o desmonte das estruturas.

“Decorrido o prazo de 30 dias úteis das notificações, contadas individualmente para cada flutuante notificado, deverá o Município começar a efetuar a retirada, o recolhimento e o desmonte dos flutuantes presentes no igarapé do Tarumã-Açu”, diz um trecho da decisão.

Retirada

A Prefeitura de Manaus estima que há mais de 900 flutuantes em situação irregular nas margens da capital. Desses, apenas 12 estão regularizados, segundo o Município.

Ainda em junho, a prefeitura começou a fazer as notificações para a retirada das estruturas. A decisão da Vara do Meio Ambiente orienta que o Município siga fazendo a retirada.

Os flutuantes do Tarumã estão classificados em seis categorias. Na decisão de sexta-feira, a justiça especificou que três delas devem ser removidas do rio:

  • todos os flutuantes de lazer, recreação ou locação, independentemente de terem licença ou não;
  • estruturas que funcionam como hotel, hostel, restaurante, mercadinhos ou mercearias, que não possuam licença concedida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-AM) ou que funcionam como bares, independentemente de haver licença concedida ou não e
  • flutuantes que funcionam como pontão, desde que não tenham licença, e garagem flutuante para barcos, embarcações ou veículos aquático que façam lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não.
Publicidade