Os fundos públicos destinaram a nove dos 11 candidatos a prefeito de Manaus um montante de recursos no valor de R$ 14.804.362,00.
Em todo o país, o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário distribuíram quase R$ 3 bilhões para financiar campanhas de prefeitos e vereadores neste ano
Em Manaus, o candidato do PL, Alfredo Nascimento (foto), por exemplo, foi o mais beneficiado. A campanha dele ficou com R$ 6 milhões provenientes dos fundos eleitoral e partidário.
Em seguida, vem Amazonino Mendes (Podemos) que recebeu R$ 3,47 milhões.
Ainda na casa dos milhões estão: Ricardo Nicolau (PSD), com R$ 1,85 milhão e Davi Almeida (Avante), com R$ 1,36 milhão. Na sequência, vem José Ricardo (PT) que recebeu R$ 1,3 milhão do partido para conquistar a Prefeitura de Manaus.
O Republicanos, do Capitão Alberto Neto, doou 775 mil. Chico Preto (DC), R$ 10.112 e Marcelo Amil (PCdoB) outros R$ 10 mil. Por fim, Gilberto Vasconcelos recebeu uma doação de apenas R$ 1.300 do PSTU.
Somente os candidatos Romero Reis (Novo) e Coronel Menezes (Podemos) não tiveram doações partidárias nessa campanha.
As informações constam da prestação de contas apresentada pelos candidatos, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), até o último dia 25 de outubro.
Fundos eleitoral e partidário
Nacionalmente, os partidos dos 11 candidatos à Prefeitura de Manaus ficaram com a seguinte distribuição de recursos, levando em conta os dois fundos públicos (eleitoral e partidário):
PT – R$ 269.825.838,10
PSD – 180.581.709,36
PL – R$ 155.664.318,27
Republicanos – R$ 137.049.07,28
Podemos – R$ 105.138.928,24
Novo – R$ 57.372.372,56
Patriota – R$ 50.730.335,20
PCdoB – 47.144.599,23
Avante – R$ 42.596.243,88
Democracia Cristã – R$ 4.025.171,90
PSTU – 1.233.305,95
Fim das doações privadas
Esta será a primeira eleição para prefeito e vereador após o STF decretar, em 2018, a proibição de candidatos receberem doação de empresas privadas.
Para custear as campanhas dos candidatos às eleições municipais de 2020, os partidos tiveram acesso a duas fontes de recursos públicos.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, distribuiu R$ 2.034.954.823,96 aos 33 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As legendas também receberam recursos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
Para essas eleições, 23 dos 33 partidos tiveram direito a cerca de R$ 959 milhões.
Dez partidos não cumpriram requisitos de desempenho nas eleições de 2018 e ficaram sem o dinheiro.
E dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a sua decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e vereador: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
População critica
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) concorda que as doações privadas levavam à distorção do sistema e lamenta que boa parte da população critique o financiamento público.
Ele propõe que as doações de pessoas físicas tenham um valor máximo e não o percentual do patrimônio declarado no Imposto de Renda.
“O ideal é um modelo que estimula pequenas doações de muita gente, fazendo com que o eleitor crie um vínculo efetivo com aquele candidato, com aquela ideia que ele concorda”, defende.
Doações de pessoas físicas
Pelas regras eleitorais, os candidatos só podem financiar 10% das campanhas com recursos próprios.
Mas eles podem receber doações de eleitores, por meio de depósito pessoal ou financiamento coletivo, limitadas a 10% do valor declarado pelo contribuinte à Receita Federal.
Divisão dos recursos
A regra geral para o cálculo do Fundo Eleitoral é a última eleição geral. No entanto, existem algumas exceções que devem ser observadas, conforme estabelecido na Lei das Eleições (nº 9.504/1997):
– 02% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos;
– 35% dos recursos do FEFC devem ser divididos proporcionalmente aos votos válidos obtidos na última eleição e que tenha pelo menos um representante na Câmara dos Deputados;
– 48% dos recursos serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados;
– 15% devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado.
Veja a lista do TSE com os recursos do Fundo Eleitoral (FEFC) de cada partido para as eleições de 2020.
Foto: print de tela/reprodução/Facebook