O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, emitiu nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza a retomada de julgamentos e outras atividades presenciais envolvendo público externo na Corte a partir do dia 3 de novembro, desde que os servidores e os visitantes apresentem o comprovante de vacinação completa. O uso de máscaras permanecerá obrigatório.
O documento assinado por Fux impõe a retomada em duas fases: primeiro retornam no dia 3 os funcionários de áreas individuais que atuam nas sessões de julgamento ou no atendimento ao público; os demais servidores, colaboradores e estagiários devem voltar a comparecer ao Supremo no dia 29 de novembro.
Aos poucos, os ministros do Supremo voltam a ocupar o plenário. Em julgamentos recentes, é comum que Fux e a vice-presidente, Rosa Weber, além de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, compareçam às sessões presencialmente. O STF adotou o trabalho remoto logo nos primeiros meses da pandemia, ainda em 2020, e desde então intensificou os trabalhos remotos e digitais.
As estatísticas do Supremo indicam que entre março e outubro deste ano foram realizados 22.910 julgamentos no plenário virtual, ferramenta em que os ministros depositam seus votos à distância no decorrer de uma semana, ante 1.114 sessões presenciais no mesmo período. Fux já sinalizou o interesse em migrar completamente as atividades da Corte para o ambiente digital.
O modelo de “passaporte da vacina” também foi adotado na Câmara pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). As atividades presenciais na casa legislativa estão em processo de retomada efetiva desde segunda-feira (25). A exigência de certificado de esquema vacinal completo para acessar as dependências dos órgãos públicos é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro.