Após o presidente Jair Bolsonaro fazer críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em entrevista concedida à Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), o presidente do STF, Luiz Fux, saiu em defesa da Suprema Corte, através de uma nota oficial divulgada na quarta-feira (7).
– O STF agora, não o STF, mas um ministro talvez, talvez esteja negociando isso com alguns partidos políticos. “Olha, vamos arquivar os teus processos aqui, vamos dar um tempo, e você vota contra o voto impresso” – afirmou o líder.
Durante a entrevista, Bolsonaro também criticou de forma diretamente o presidente do TSE, que, para ele, está interessado em fraudar as eleições por interesse pessoal.
– A democracia se vê ameaçada por parte de alguns de toga que perderam a noção de onde vão seus deveres e direitos. Quando você vê o ministro Barroso ir ao Parlamento negociar com as lideranças partidárias para que o voto impresso não fosse votado na comissão especial, o que ele quer com isso? Fraude nas eleições – protestou.
Em resposta às declarações do presidente da República na entrevista, o presidente do STF afirmou que há limites para a liberdade de expressão e que ela deve “conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes”.
– O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os poderes – disse.
Barroso, por sua vez, por meio da assessoria de imprensa do TSE, disse que não comentará as palavras de Bolsonaro e alegou estar em um compromisso acadêmico no exterior.
– A Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral informa que o ministro Luís Roberto Barroso está num compromisso acadêmico fora do Brasil e pediu para não ser incomodado com mentiras e miudezas – completou.
Confira, na íntegra, a nota emitida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux:
Nota à imprensa
STF ressalta que liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições.
O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes.
O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.