O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse hoje (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e teve o nome aprovado pelo Senado.
O general foi empossado na cadeira do ministro general de Exército Luís Carlos Gomes Mattos, que deixou o tribunal em julho ao completar a idade limite de 75 anos para permanecer no cargo.
Carvalho iniciou a carreira militar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). É bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Antes de chegar ao STM, o ministro foi comandante do Comando Militar do Oeste (CMO) e ocupou o cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP).
No discurso de posse, o ministro destacou a importância da Justiça Militar e afirmou que está comprometido com a fidelidade à pátria e à Justiça.
“A existência de uma Justiça especializada se perfaz ante a imperiosa necessidade de proporcionar àqueles que juraram desempenhar seus deveres constitucionais, mesmo com o sacrifício da própria vida, a oportunidade de Justiça, de um julgamento justo”, afirmou.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
O tribunal representa a última instância da Justiça Militar da União, que tem a atribuição de julgar crimes cometidos por militares das Forças Armadas e civis que atentam contra a administração militar.
A cerimônia contou com a presença de autoridades das Força Armadas, além da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.