18 governadores assinam nota divulgada nesta segunda-feira (1) contra postagem do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais em que o chefe do Executivo apresenta valores que teria repassado aos estados em 2020.
Os gestores explicaram que os valores detalhados pelo presidente Jair Bolsonaro são obrigatórios, já que previstos na Constituição, e destinados, por meio de impostos pagos pela população, aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, ao Fundeb, ao SUS e royalties.
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz trecho do documento.
Os governadores afirmam que o total incluiu valores utilizados para pagamento do auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, e suspensões de pagamentos de dívida federal por decisão judicial antes da pandemia.
A postagem, compartilhada por ministros e apoiadores do presidente, irritou governadores alinhados ao presidente como Ronaldo Caiado (GO), Cláudio Castro (RJ), e Ratinho Júnior (PR). Os governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Flávio Dino (MA) também assinam a nota.
Os governadores questionam a utilização de R$ 642 bilhões que sobraram do pagamento de impostos federais pagos pela população.
“Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam eles.
No documento, os governos recomendam medidas mais rígidas de isolamento para conter o avanço de Covid-19, iniciativa contestada pelo presidente Bolsonaro.
“A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida, o primeiro direito universal de cada ser humano”, finalizam.