Pressionado pelos secretários estaduais de Educação e por movimentos da sociedade civil, o governo Lula (PT) vai decidir por aumentar as cargas horárias das matérias consideradas clássicas, como língua portuguesa e matemática, no Novo Ensino Médio. A decisão também se embasa nos primeiros resultados de consulta pública (Portaria n° 399), que deve ser divulgada na próxima semana.
O ministro da Educação, Camilo Santana, atenderá a pedidos de captar 300 das 1.200 horas de matérias optativas para as já conhecidas. Algumas escolas usam dessas horas para criar disciplinas inusitadas, como aula de como ser “influencer”, oratória e liderança.
Em São Paulo, o governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) alterou de 11 optativas para duas a partir de 2024. O movimento já é uma antecipação do que deve acontecer em todo o país.
O Novo Ensino Médio está em vigor desde 2017 e obriga que as escolas destinem 40% das aulas em disciplinas optativas, impactando as estruturas das escolas e o trabalho dos professores, que muitas vezes têm que lecionar matérias em que não são instruídos.
No entanto, ainda não se sabe o que o governo vai fazer em relação ao conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O MEC chegou a anunciar que embarcaria questões relacionadas aos itinerários optativos, mas voltou atrás. A prova será aplicada em 5 e 12 de novembro.
A consulta pública durou 4 meses e envolveu 12 webinários com especialistas, cinco seminários organizados pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), audiências públicas com entidades do setor educacional, encontros com estudantes e uma pesquisa com a comunidade escolar, feita pelo WhatsApp e respondida por mais de 105 mil pessoas – o que ultrapassou a meta da pasta, de 100 mil participantes.
Além da consulta, o ministério ouviu principalmente o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o movimento Todos Pela Educação, que tem, inclusive, integrantes no Conselhão de Lula.