O Governo do Amazonas realizou, nesta segunda-feira (02/08), a assinatura de termos de fomento das associações que tiveram suas propostas aprovadas pelo Conselho Deliberativo, recebidas pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), referente ao Edital nº 001/2020, do Setor Primário, com recurso disponível de R$ 15 milhões.
Ao todo, foram aprovados 81 projetos de 48 municípios do Amazonas. Por prevenção à Covid-19, a assinatura dos termos foi dividida em duas etapas.
“Como ainda estamos cumprindo todos os protocolos de segurança, nós dividimos em dois grupos, então hoje estamos recebendo 32 associações, cooperativas, e semana que vem vamos receber o restante, para que tudo seja realizado com todos os protocolos sendo seguidos”, destacou a secretária executiva do FPS, Kathelen Santos.
Também nesta manhã foi lançado o Manual de Orientação para a Prestação de Contas, que tem como objetivo aperfeiçoar a eficácia dos gestores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) quanto à utilização e gestão de recursos financeiros repassados, com maior clareza nos procedimentos da execução da parceria para o alcance das metas e dos resultados propostos no plano de trabalho.
“Nesse edital, a meta determinada pelo governador Wilson Lima era que o Fundo de Promoção alcançasse municípios que ainda não tinham nenhuma parceria, nenhum projeto conosco. Alcançamos 11 municípios que nunca haviam fomentado e, com isso, muitas instituições novas estão entrando nesse novo edital e a equipe do FPS desenvolveu um manual que dá o passo a passo e todos os pontos que eles devem seguir”, disse Kathelen.
Ela ressalta que as orientações vão auxiliar os gestores para que, após a assinatura do termo, o recebimento e a utilização do recurso, eles possam executar uma prestação de contas eficaz e correta.
“O manual vem para ser o guia dessas instituições, para norteá-los em tudo que eles precisam realizar até o final da parceria”, acrescentou a secretária.
Beneficiados – Uma das associações que vai receber fomento pela primeira vez é a Associação dos Produtores na Agricultura Familiar da Região do Zé Açu (Asproaçu), de Parintins. A organização conta com 66 famílias associadas e será fomentada com R$ 149 mil que vão impulsionar os trabalhos na agricultura e no extrativismo.
“Será um incentivo muito grande para nós, para nossa agricultura. Quero agradecer ao Fundo de Promoção Social, ao Governo do Estado, por essa oportunidade que nos deu. Nós, a nossa comunidade de Boa Esperança, na região do Zé Açu, todo mundo lá está ansioso. Portanto muito obrigado, quero agradecer imensamente a toda a equipe”, disse João Batista Nunes, presidente da Asproaçu.
Já para a Cooperativa Mista do Produtor Rural de Aquidabam (Coomapra), do município de Manacapuru, o fomento de R$ 150 mil vai facilitar o escoamento da produção de cultivos como abóbora, banana, abacaxi, farinha de mandioca e pescado.
“Isso vai ajudar muito no transporte. A gente está precisando muito, porque na verdade estamos sem transporte. O transporte que faz esse escoamento da produção lá é triciclo. Vai nos ajudar muito no escoamento da produção com o trator”, observou o presidente da Coomapra, Jorge Barcelar.
Ele enfatizou, também, a importância do Manual de Orientação para a Prestação de Contas lançado nesta segunda-feira. “Muito mais fácil prestar contas. É uma coisa que estávamos precisando e vai nos ajudar muito pode ter certeza disso”, concluiu o presidente.
Aprovação – As propostas recebidas pelo FPS, referente ao Edital nº 001/2020, do setor primário, foram analisadas e aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo, realizada pelo Governo do Amazonas, no início do mês de julho.
O colegiado foi composto por 20 membros, representantes de órgãos do Poder Executivo e da Sociedade Civil que analisaram e determinaram a aprovação dos 81 processos de 48 municípios.