Manaus/AM – O Governo do Amazonas foi condenado a pagar R$ 60 mil de indenização para a família de um idoso, de 69 anos, que morreu após cair no banheiro do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto, em Manaus, em abril de 2016.
De acordo com a Justiça, o idoso sentia dores abdominais e buscou atendimento junto com a esposa, que o acompanhou até o banheiro da unidade para fazer um exame de urina.
O chão estava molhado e com lodo. O casal caiu enquanto andava no banheiro. A mulher se machucou; o marido bateu com a cabeça e morreu no local. O Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte foi traumatismo craniano.
Após o ocorrido, os filhos do idoso entraram com pedido de indenização na Justiça no valor de R$ 800 mil a ser paga pelo Governo do Estado, responsável pela unidade de saúde em que o caso aconteceu. No primeiro julgamento, em 2019, a Justiça negou.
A sentença que determinou o pagamento de R$ 60 mil foi emitida por desembargadores da 1ª Câmara Cível, que confirmaram a omissão do Estado.
“A Constituição Federal é objetiva quando diz que o Estado é responsável pelo que acontece aos cidadãos que utilizam as dependências dos hospitais públicos para procurar os serviços que deles necessitam”, informou o advogado Rodolfo Carvalho.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que o caso aconteceu em ano anterior à gestão de WIlson Lima. O órgão informou que, desde 2019, “as unidades de Saúde veem passando por obras de ampliação e revitalização, assim como os procedimentos de limpeza e manutenção dos espaços desses locais também passam periodicamente por revisão”.