O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (07/11), o atendimento do mutirão social para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece até a próxima sexta-feira (10/11), em dez Serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) da capital, etapa do serviço de agendamento realizado na segunda-feira (06/11), nos três Centros de Convivência da Família.
O trabalho coordenado pelas Secretarias de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e de Justiça e Cidadania (Sejusc), nos Centros de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, Teonízia Lobo, Magdalena Arce Daou nas zonas norte, leste e oeste, respectivamente, resultou em 3,6 mil agendamentos.
“Esse atendimento vai de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, conforme o local onde o cidadão programou o agendamento. As equipes da SSP e da Sejusc estão aguardando por todos. Não deixem de comparecer”, disse a secretária executiva de Cidadania da Sejusc, France Medeiros.
O processo de emissão da CIN está ocorrendo nos PACs São José; Compensa; Alvorada; Parque 10 Mall; Shopping Leste; Shopping Via Norte; Studio 5; Móveis Açaí, Tucumã e Buriti.
“Assim que identificamos essa demanda da população, em que muitos cidadãos que precisam com urgência, como é o caso de idosos que precisavam tirar um novo documento, preparamos esse mutirão para atendimento dessas pessoas. Vamos fazer o máximo para expedir, entre 15 e 20 dias úteis”, disse o diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), Mahatma Porto.
Mahatma Porto ainda reforçou o pedido para aqueles que precisam pegar suas CINs disponíveis nos PACs para entrega. “Temos cerca de 18 mil carteiras para serem entregues, consulte no site o acompanhamento do seu atendimento, venha nessa semana também buscar”, apelou.
Processo de emissão
Após realizarem os agendamentos, as pessoas se dirigiram os PACs onde puderam entregar os documentos necessários para darem entrada à emissão da CIN, como: certidões de nascimento e de casamento, para quem é casado; caso sejam divorciados, tem de levar a averbação do divórcio, e comprovante de residência.
O vigilante José Vitor Junior, 52, veio ao PAC Compensa, na zona oeste, iniciar o processo de emissão de sua CIN. Ele estava há mais de 20 anos com o mesmo documento. “Aproveitei a oportunidade que o Governo (Estado) deu para nossa população, porque há muito tempo eu estava tentando tirar a minha identidade e não conseguia”.
O aposentado Antônio Martir, 68, trouxe a neta para fazer o processo de sua CIN, que será exigida para a realização de vestibulares. “Eu tirei o da minha neta porque ela está acabando o Ensino Fundamental e vai para o Ensino Médio, aí vai ter Enem e outros vestibulares, vai ser preciso a identidade. Fizemos o agendamento no Magdalena Arce Daou, e fomos atendidos hoje muito bem”.
A dona de casa, Luciana Braga, 62, esteve no PAC do Shopping Via Norte, na zona norte, onde acompanhou a sua vizinha idosa e que tem mobilidade reduzida para fazer a emissão da CIN. “Ela estava sem receber os benefícios do programa social porque não tinha a identidade, e o banco não aceitava a sua identidade antiga”.
Medida emergencial
A realização do mutirão social foi tomada pela SSP-AM após identificar uma falha no sistema on-line de agendamento para a retirada da nova CIN, desenvolvido e de responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. Existe a suspeita da ocorrência do bloqueio das vagas de agendamento por pessoas que, posteriormente, vendem o agendamento de forma ilegal.
A Polícia Civil do Amazonas investiga o caso e já identificou suspeitos de estarem envolvidos na fraude. A empresa contratada para a prestação do serviço já havia sido acionada pela SSP em mais de uma oportunidade para solucionar o problema, o que não ocorreu. Dessa forma, na quarta-feira (1º/11) a Casa Civil do Estado oficiou, novamente, a contratada para que a questão seja sanada em uma semana.
Caso o problema persista após o prazo determinado pelo estado, o contrato com a empresa, que também atua em outros estados brasileiros, poderá ser desfeito e uma nova prestadora de serviço contratada.