A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou a Operação Parintins 2023, na manhã desta terça-feira (20/06), com a finalidade de reforçar a fiscalização das embarcações que estão saindo de Manaus com destino ao município dos bumbás Caprichoso e Garantido (a 369 quilômetros da capital).
Em Manaus, a operação conta com apoio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur); e da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur).
O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, destacou que o governador Wilson Lima determinou o reforço dos trabalhos no transporte aquaviário para que todos cheguem com segurança em Parintins e possam aproveitar o 56º Festival Folclórico de Parintins da melhor forma possível.
Rufino adiantou ainda que, a partir do dia 26 de junho, os fiscais da Arsepam estarão apoiando a Marinha do Brasil no posto deslocado próximo ao Encontro das Águas. No local, todas as embarcações com direção ao município de Parintins serão paradas, fiscalizadas e só poderão seguir viagem se possuírem o passe emitido pela Marinha do Brasil.
O diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, explicou que as atividades de fiscalização da Agência Reguladora são diárias, porém foram reforçadas em decorrência do Festival Folclórico de Parintins.
“Hoje intensificamos as ações que já acontecem diariamente a fim de certificarmos se as embarcações estão cumprindo as regras estabelecidas pelo Estado e demais órgãos. Se estão cumprindo com os itens de segurança e respeitando a capacidade da embarcação”, afirmou Edelman.
Em Parintins, a partir do dia 28 de junho, os fiscais da Arsepam estarão no porto do município, juntamente com outros órgãos estaduais e federais, para assegurar que as embarcações estejam dentro dos padrões de segurança necessários para a qualidade do serviço. A ação em Manaus e em Parintins seguirá até o dia 3 de julho.
Parceiros
Responsável pela Diretoria de Desenvolvimento no Turismo (DTUR) da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha, destacou que a equipe do órgão participa da Operação Parintins fiscalizando a atividade turística desenvolvida no Porto de Manaus, averiguando se as embarcações da localidade possuem o selo de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur).
A diretora também informou que a Amazonastur aproveitou a ação para divulgar as campanhas de sensibilização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes; contra a utilização de penas naturais em adereços como cocares e colares; e contra o manuseio ilegal de animais silvestres.
O capitão Marlon Andrade, da Politur, explicou que a Polícia Militar segue a determinação do governador Wilson Lima de certificar a segurança da população que vai brincar de boi em Parintins. “O nosso objetivo é garantir a segurança das pessoas que estão nesse deslocamento”, disse o PM.
A SNPH é a responsável pelo ordenamento, infraestrutura e a logística portuária, trabalhando diariamente com as equipes de fiscalização da Arsepam, responsáveis por averiguar a qualidade do serviço ofertado no transporte hidroviário intermunicipal.
Postos da Arsepam
No transporte hidroviário intermunicipal, a Agência Reguladora conta com um posto no Porto de Manaus, atendendo as balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital; e o posto multimodal em Careiro da Várzea (a 25 quilômetros da capital). A autarquia estadual tem ainda uma equipe volante que atua sob demanda nos demais portos da capital.
Verificação da instalação
Em abril deste ano, o chefe do DETH, engenheiro Afonso Almeida, foi até o Porto de Parintins avaliar a estrutura portuária. Em diálogo com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Almeida foi informado que um processo de revitalização do terminal portuário foi finalizado em janeiro deste ano.
Segundo o DNIT, dentre as medidas feitas pelo Governo Federal, ocorreu a troca das chapas metálicas do fundo do cais flutuante, possibilitando maior segurança para o transporte de passageiros e cargas.