Os serviços essenciais de Saúde e Segurança do Governo do Estado serão mantidos para a população durante os pontos facultativos da segunda (07/12) e da terça-feira (08/12), sendo nesta última data comemorado o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE) nº 34.385, do dia 2 de dezembro, e se estende para repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
O documento determina que a Secretaria de Educação e Desporto (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade, e que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) organize banco de horas relativo aos pontos facultativos, com possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá os serviços essenciais oferecidos pela corporação: atendimento de ocorrências, viaturas e operações. O Corpo de Bombeiros suspenderá o expediente administrativo, mas a corporação estará em prontidão em todas as unidades do interior e da capital, redobrando a atenção quanto aos atendimentos durante o período e atendendo emergências via 193.
Irão funcionar, em regime de plantão 24 horas, as Centrais de Flagrantes 1º DIP, 6º DIP, 14º DIP, 19º DIP, a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). As demais delegacias da Polícia Civil não irão funcionar.
Durante o ponto facultativo, a Defesa Civil estará com equipe de serviço para o atendimento de possíveis ocorrências. Os agentes da Defesa Civil do Estado também estarão na Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) juntamente com demais órgãos que compõem as forças de segurança da capital.
Saúde – Em todo o Estado, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), as unidades de urgência e emergência, tanto na capital quanto no interior do estado funcionarão normalmente. A rede estadual conta com 11 Serviços e Unidades de Pronto Atendimento (SPAs e UPAs) para atendimento médico de casos de urgência de baixa e média complexidades.
Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades.
As unidades que atendem com consulta agendada (Centros de Atenção à Melhor Idade – Caimis, Centros de Atenção Integral à Criança – Caics, Fundações de Saúde e policlínicas) retornam às atividades na quarta-feira (09/12).
Detran-AM – O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) funcionará apenas para a realização dos exames de legislação agendados para a sede do Órgão e para os postos de atendimento do Parque 10 Mall e shoppings Via Norte, Ponta Negra e Uai.
Os demais atendimentos que estavam agendados para os serviços de CNH, vistoria e exame prático de direção serão remanejados para o período de 9 a 18 de dezembro. Para serem atendidos nessas novas datas, os usuários devem comparecer ao local agendado no mesmo horário marcado anteriormente, portando o comprovante de agendamento em mãos. O órgão retornará ao seu funcionamento normal na quarta-feira (09/12).