O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), lançou, nesta terça-feira (31/05), o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas e a opção de entrega pelos Correios. A ação também contou com a distribuição de kits para mototaxistas e CNHs pelo projeto CNH Social, dentro do programa Detran Cidadão, lançado pelo governador Wilson Lima no ano passado.
De acordo com o Detran-AM, a nova cédula da CNH entrará em vigor a partir do dia 1º de junho, apresentando mudanças no design e inclusão de novas informações no documento, entre elas o veículo permitido para o condutor, nome social do motorista e nomes dos pais afetivos. A introdução dos nomes ocorrerá após a mudança do Registro Geral (RG) do condutor.
O diretor-presidente do órgão, Amurinê Tomaz, explicou que a mudança do documento segue resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 13 de dezembro de 2021, a ser aplicada em todo o Brasil.
“Os departamentos estaduais de todo o Brasil, por serem órgãos executivos, precisam executar aquilo que a lei determina. Em Brasília entenderam que o nome social e dos pais afetivos é importante constar no documento na CNH, tendo em vista que a CNH é um documento de identidade aceito em todo o país”, destacou o dirigente, acrescentando que os condutores que já possuem o atual modelo de CNH não necessitarão realizar a troca de forma imediata.
Além disso, Amurinê anunciou uma nova modalidade de entrega da CNH pelos Correios para todo o estado, o CNH em Casa. Os condutores que desejarem poderão solicitar receber o documento pagando uma taxa fixa de R$ 27,37 no ato da solicitação da renovação.
“Isso dará mais conforto para a população e para aquelas pessoas que não têm tempo de se deslocar até os postos, recebendo a sua CNH em casa”, pontuou o diretor-presidente.
Atualmente, o documento oficial de habilitação já é entregue em cinco locais diferentes da capital: na sede do Detran e nos Postos de Atendimento Descentralizado (PAD) dos shoppings Via Norte, Cidade Leste, Parque 10 Mall e Ponta Negra.
Detran Cidadão
Durante a ação do órgão, realizada na Arena da Amazônia Vivaldo Lima, o Governo do Estado deu continuidade às entregas dos projetos inseridos no programa Detran Cidadão, incluindo distribuição de coletes e capacetes para mototaxistas, pelo Motociclista Legal, e CNHs para condutores beneficiados pelo CNH Social.
Para os mototaxistas, foram repassados 1.252 kits de capacete e colete. Cada trabalhador recebeu dois coletes de segurança e dois capacetes para execução das suas atividades. Com as entregas, o Detran-AM totaliza mais de 3.600 kits de segurança distribuídos em todo o estado.
“Isso aqui é uma bênção que ele está dando para nós, aos mototaxistas legalizados. É uma bênção mesmo. É uma economia. A gente vai ser mais visto pelos nossos clientes, pelos manauaras. Isso aqui é muito bom pra gente, vamos economizar mais, ganhar mais dinheiro todo no padrão”, afirmou o mototaxista Francinildo Pinto, de 59 anos.
Pelo programa CNH Social, 38 condutores ainda receberam seus documentos de habilitação de forma gratuita.
Maio Amarelo
O Detran-AM destacou ainda o balanço da campanha Maio Amarelo 2022 no Amazonas, que teve como tema “Juntos salvamos vidas”. Segundo o órgão, mais de 5 mil pessoas foram alcançadas em atividades promovidas em escolas, empresas e eventos. Em fiscalizações, o órgão retirou de circulação 226 condutores que dirigiam sob o efeito de bebida alcoólica.