Foram assinados pelo Governo Federal, nesta terça-feira (10/09), durante agenda oficial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no Amazonas, termos de contratos para pavimentação do trecho C da BR-319 (rodovia que liga Manaus a Porto Velho) e de início da dragagem que será realizada no rio Amazonas, para facilitar a navegação durante a estiagem. Wilson Lima reforçou o compromisso do Governo do Estado em garantir as condicionantes ambientais para que a BR-319 seja totalmente pavimentada, tirando o Amazonas do isolamento terrestre.
“Dez entre dez amazonenses defendem a pavimentação da BR-319. A nossa população não pode continuar de joelhos e no isolamento, e o estado do Amazonas tem toda a disposição de apresentar todas as condicionantes ambientais para que a gente evite desmatamento, queimadas e crimes ambientais na rodovia”, afirmou o governador Wilson Lima.
O termo para pavimentação assinado corresponde a de 20 quilômetros da rodovia, entre o quilômetro 198,2 e o 218,2, conhecido como trecho C. O contrato foi assinado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o prazo para execução das obras será de 720 dias, contados a partir da ordem de serviço.
O Governo Federal também deve iniciar a licitação nos próximos 30 dias para pavimentação de mais 32 quilômetros da BR-319, além de ter assegurado a realização de novos estudos e discussões entre o ministério do Meio Ambiente e demais órgãos federais e o Governo do Estado para garantir a pavimentação do chamado trecho do meio, ligando definitivamente o Amazonas, pelo município de Humaitá, a Porto Velho, em Rondônia.
“Se for para colocar câmera, monitoramento, portal, chip, o estado do Amazonas está disposto, assim como toda a população. Se for para transformar em uma estrada verde, rodovia parque, não interessa, o que nós não podemos é ficar no isolamento porque somos brasileiros como qualquer brasileiro nesse país”, acrescentou o governador Wilson Lima.
Dragagem
Também foi assinado um termo de contrato para a execução do plano de dragagem e sinalização náutica do rio Amazonas, no trecho entre as cidades de Manaus e Itacoatiara, outro pleito feito ainda em abril pelo governador Wilson Lima, com o instituto de manter a navegabilidades dos rios durante a estiagem. O documento foi assinado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), responsável pela obra.
De acordo com o Governo Federal, o processo licitatório para dragagens deverá englobar mais três áreas entre Coari e Codajás, Benjamin Constant e Tabatinga e Benjamin Constant e São Paulo de Olivença com contratos a serem realizados nos próximos dez dias. Em maio, o Governo do Amazonas já havia emitido as licenças para a realização dos serviços.
Outras medidas
O Governo Federal também anunciou medidas voltadas para mitigar os impactos da estiagem, somando esforços com as ações já realizadas pelo Governo do Amazonas.
Entre estas está a universalização do abastecimento de água dentro do programa Água para Todos. O objetivo é garantir modelos e tecnologias disponíveis para levar água potável às regiões mais distantes do Amazonas e prejudicadas pela estiagem.
Nesta área, o Governo Federal também anunciou o repasse de 150 filtros purificadores de água para o Amazonas, que vão se somar aos mais de 500 sistemas do programa estadual Água Boa.
Outra ação anunciada foi a abertura de Crédito Extraordinário para responder demandas apresentadas pelos prefeitos de municípios do interior, além da antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro.
Foi assinado, ainda, decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).
O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros e será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.
Visitas
Pela manhã, em visita a três comunidades nos municípios de Manaquiri, Alvarães e Tefé, o governador Wilson Lima, mostrou ao presidente da República os impactos da seca e reforçou os pedidos de apoio já feitos pelo Governo do Amazonas ao Governo Federal, no enfrentamento à estiagem e às queimadas que atingem o estado.
As visitas foram nas comunidades Paraná do Manaquiri, em Manaquiri; São Sebastião, em Alvarães; e Campo Novo, em Tefé. Em Manaquiri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio de filtros para abastecimento de água. Em Tefé a comitiva sobrevoou o rio Curumitá, vendo de perto os impactos da vazante na região.
Também integraram a comitiva os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Meio Ambiente, Marina Silva; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dos Povos Indígenas; Sônia Guajajara; da Defesa, José Múcio; dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e dos presidentes do Ibama e ICMBio, Rodrigo Agostinho e Mauro Pires, respectivamente.