Brasília – O governo federal lançou nesta segunda-feira (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. Desta forma, o cidadão não precisará reunir diversos documentos para ter acesso a políticas públicas. A certidão estará disponível a partir de desta terça-feira (22), por meio do aplicativo Meu INSS.
O cadastro foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira. O evento contou com a presença da ministra Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A ferramenta que será disponibilizada terá o objetivo de armazenar informações de pessoas com deficiência em todo o país para reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atestados para concursos públicos.
Segundo a ministra Damares Alves, a medida terá grande impacto para população.
“Vocês que moram na cidade não entenderam a importância disso. Já pensou em uma pessoa que mora em Melgaço, na Ilha do Marajó, três dias de barco para chegar até Belém, que mora no final da Amazônia. Nós temos cidades que são sete dias de barco para chegar até a capital. Ela vai poder ter seu cadastro dessa forma [no celular]”, comentou.
A ferramenta foi idealizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e o Ministério da Economia.