O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por até 60 dias. O anúncio da medida veio nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Além disso, a reavaliação acontecerá após 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo federal, a decisão ocorreu devido ao agravamento das tensões no Oriente Médio, especialmente após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
De acordo com o Mdic, a manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional, reduzindo os riscos de desabastecimento.
A criação do imposto sobre a exportação de petróleo veio como uma medida provisória editada em março deste ano para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel. Apesar da perda de validade da nesta quinta-feira, a manutenção da cobrança seguirá decisão administrativa do Gecex, já que se trata de um tributo de caráter regulatório.
Inicialmente, a equipe econômica planejava reduzir gradualmente a alíquota até zerá-la, caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em queda. No entanto, a escalada das tensões geopolíticas levou o governo a rever a estratégia.
Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis impactos no fornecimento global.
Ainda nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma para retirada de subsídios relacionados aos combustíveis, destacando que o atual cenário internacional exige cautela antes de novas mudanças na política para o setor.
A alíquota de 12% permanecerá em vigor por até 60 dias e será novamente analisada pelo Gecex dentro de um mês, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus reflexos sobre o mercado internacional de petróleo.