O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab), iniciou no dia 5 de maio, o cadastramento e coleta de documentos para desapropriação dos moradores da rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia, no município de Manicoré (distante 332 quilômetros da capital).
A ação visa retirar 43 imóveis que se encontram em área de risco, ocasionado pela grave erosão que atingiu a orla do município. A área foi declarada de utilidade pública e será desapropriada com base no Decreto nº 47.344, de 28/04/2023, com pagamento de indenização prévia, conforme determina a legislação. Após o pagamento, os moradores terão prazo para desocupar os imóveis, visando a demolição e interdição do local.
De acordo com o gerente de Desapropriação da Seinfra, Márcio Azêdo, a ação garantirá uma oportunidade de vida nova aos moradores. “Com o pagamento da indenização aos proprietários, será possível efetuar as desapropriações, retirando as casas da área de risco e levando a oportunidade para que essas pessoas possam construir uma nova moradia em local seguro”, explicou.
A dona de casa Ederleide Correa Pinheiro, moradora do local, celebrou a ação. “Acho bom a retirada, pois o local é perigoso e muitas coisas já caíram. Vai melhorar a vida das pessoas”, ressaltou.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, informou que os servidores da autarquia estão atuando em conjunto com as demais secretarias e órgãos, após a determinação do Governo. “Nossas equipes técnicas e sociais estão realizando o processo de cadastro para a desapropriação, com o objetivo de proteger as 26 famílias que residem na área de risco em Manicoré”, destacou.
A previsão das equipes da Suhab e da Seinfra é de finalizar o cadastramento das famílias nesta quarta-feira (10/05), podendo ser estendido até o final da semana, por conta do acréscimo de novas residências que serão analisadas e visitadas pelas secretarias.
O Governo do Estado e a prefeitura de Manicoré trabalham em conjunto, com o objetivo de restabelecer a segurança às pessoas, promovendo moradias dignas com a indenização e oferta de lotes de terras em local seguro. A previsão é que os valores das indenizações sejam apresentados aos moradores nos próximos 15 dias.