Após anunciar a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir desta quinta-feira (23), o governo federal recuou e não vai mais adiantar o pagamento. Segundo nota do Ministério da Cidadania, o governo vai antes solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos beneficiários.
“Cabe registrar que o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela”, afirmou a nota.
A decisão foi tomada após recomendação feita pela CGU (Controladoria Geral da União), por causa do risco de responsabilidade fiscal.
“Por essa razão, o Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio-emergencial”, concluiu o texto.
Após a definição da suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania vai completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio-emergencial no mês de maio.
Benefícios
A Caixa liberou até esta quarta-feira (22) mais de R$ 22 bilhões do auxílio para cerca de 31 milhões de brasileiros e foram registrados mais de 45 milhões de cadastros no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e no site.
A Dataprev já processou 32 milhões de cadastros realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, estão sendo avaliados mais de 7 milhões de cadastros realizados de 11 a 17 de abril, com previsão de conclusão até a próxima sexta-feira (24).