O meio-termo encontrado pelo governo federal entre a arrecadação e o preço dos combustíveis a ser pago pelo consumidor começa a ser colocado em prática nesta quarta-feira (1º/3). O Diário Oficial da União (DOU) traz as alterações anunciadas, nessa terça (28/2), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à reoneração na gasolina, de R$ 0,47, e no etanol, de R$ 0,02.
Na prática, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o consumidor deve pagar R$ 0,25 a mais pela gasolina na bomba. Isso porque, apesar do reajuste anunciado por Haddad, a Petrobras decidiu, ainda na manhã de terça, redução de R$ 0,13 no produto.
No mesmo dia em que a reoneração começa a valer os postos já reajustam os preços. Em Brasília, por exemplo, houve registro de postos aumentando o valor do litro já na madrugada. No Sudoeste, o consumidor já encontra o produto a R$ 5,76.
A Medida Provisória nº 1.163 aponta redução nas “alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”. Na verdade, a redução diz respeito às taxas cobradas até abril de 2022 – em maio, foram zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando assumiu o comando do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a medida, e as alíquotas permaneceram zeradas até o último dia de fevereiro.
Entenda
Haddad teve diversas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a reoneração dos combustíveis via tributos federais (Pis/Cofins e a Cide). Ele também esteve com os líderes da Câmara dos Deputados para tratar do mesmo tema.
Na segunda-feira (27/2), o Ministério da Fazenda confirmou a volta da cobrança dos impostos Pis/Cofins e Cide total sobre combustíveis, mais especificamente da gasolina e do etanol, com alíquotas diferentes. O governo quer dar maior incentivo ao etanol enquanto onera mais os combustíveis fósseis.
Internamente, houve queda de braço entre as alas política e econômica do governo. Diante da perspectiva de impacto das contas públicas, a ala econômica venceu. Haddad quer minimizar o rombo nos gastos públicos previsto para 2023, que, segundo a CMO, será de R$ 231,5 bilhões.
A MP assinada por Lula em janeiro, que estendeu por 60 dias a desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, perde a validade nesta quarta-feira (1º/3). Diesel e gás de cozinha seguem desonerados até o fim deste ano.
Fonte: Metrópoles