Um paciente da Hapvida vai receber uma indenização de R$ 15 mil, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitar o recurso da operadora de planos de saúde na Segunda Câmara Cível. Ele ficou quase 5 meses na espera pela cirurgia.
O paciente sofria de lombalgia e a operadora protelou a cirurgia por consecutivas vezes, mesmo tendo sido marcada em data específica. Na decisão, a Hapvida declarou que a falta de material cirúrgico foi a razão das diversas remarcações. O paciente ainda conseguiu realizar a cirurgia, mas processou o plano de saúde por danos morais em virtude do atraso no procedimento cirúrgico.
Segundo o juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a cobertura do tratamento pelo plano de saúde implica no fornecimento, não apenas do profissional qualificado e da adequação do local, mas também do material necessário.
“A demora de quase cinco meses para a realização do procedimento cirúrgico resultou em impacto emocional para o paciente, não apenas devido aos transtornos causados pela readequação da rotina e compromissos para a nova data da cirurgia, mas também pelo prolongamento do seu sofrimento e a possibilidade de piora das sequelas ou até mesmo comprometimento da eficácia do tratamento. Diante disso, o dano moral é incontestável”, afirmou o juiz.