O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil é um país soberano e não pode apoiar sanções impostas por nações estrangeiras contra membros dos Poderes da República.
A declaração foi publicada nas redes sociais de Motta, no mesmo dia em que o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, anunciou sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.
Brasil deve agir com soberania, afirma Motta
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, declarou Hugo Motta.
O parlamentar reforçou a importância da independência e harmonia entre os Poderes, como previsto na Constituição Federal. Segundo ele, a Câmara dos Deputados continuará sendo um espaço de equilíbrio e diálogo institucional.
Entenda as sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
Nesta quarta-feira, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos EUA, sancionou Alexandre de Moraes por supostas violações dos direitos humanos e da liberdade de expressão.
A medida se baseia na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou abuso de direitos. Os efeitos incluem:
- Bloqueio de bens e ativos nos EUA
- Proibição de empresas americanas fazerem negócios com Moraes
- Restrição a empresas controladas por ele, direta ou indiretamente
O OFAC afirma que o ministro do STF autorizou prisões arbitrárias, censura a plataformas digitais e perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trump também anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Além das sanções, Trump assinou uma ordem executiva elevando para 50% a tarifa de importação sobre diversos produtos brasileiros. A medida entra em vigor no próximo dia 6 de agosto de 2025.
Ficaram de fora da taxação:
- Aeronaves e peças civis
- Suco de laranja
- Minérios estratégicos
O governo dos EUA justificou a decisão como uma resposta à perseguição política no Brasil, citando o julgamento de Jair Bolsonaro como um “exemplo de repressão judicial”.