A manutenção da ordem e da segurança da população da cidade faz parte da missão da Guarda Municipal de Manaus (GMM). Mas foi a atual gestão que garantiu a inédita autorização à categoria: de fazer uso de arma de fogo – até hoje, sem nenhum incidente ou necessidade de utilizar o armamento letal. Fato positivo que marca os 1.000 dias de gestão do prefeito David Almeida na área da segurança, que tem contemplado ainda concurso público, capacitação e aquisição de equipamentos.
Atrelada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), desde 2021, a Guarda Municipal passou a ser considerada órgão de Segurança Pública do Estado, por meio da emenda complementar que alterou a Constituição do Estado do Amazonas.
Moradora do bairro São José, na zona Leste, a manicure Joelma Pires, 27, é só elogios à Guarda Municipal de Manaus. Ela recorda que servidores da instituição evitaram, no início deste ano, que a filha dela, de 4 anos, fosse levada por desconhecidos, na entrada da escola municipal Leonor Uchôa de Amorim, onde a criança estuda.
“Eu havia levado minha filha à escola, quando nós duas fomos abordadas por um casal, em um carro, de cor preta. O casal puxou assunto e chegou a oferecer doces para a minha filha. Fiquei muito assustada, porque tentou convencê-la a entrar no veículo. Avistei os guardas municipais e pedi ajuda, em razão da importunação. No instante em que o casal avistou os guardas municipais, rapidamente deixou o local. Eu me senti protegida e sou muito grata pela atuação rápida e eficiente”, disse Joelma.
Manaus dá um salto importante em relação à segurança pública, na avaliação do prefeito de Manaus, David Almeida. “Nossa Guarda Municipal, depois de 73 anos de existência, começou a atuar com armamentos e a fazer treinamentos. É mais um grande passo que se dá na ampliação da segurança da nossa população”.
Regulamentação da corporação
Delegado de Polícia Federal aposentado, Sérgio Fontes, titular da Semseg, não tem medido esforços para implementar melhorias à GMM. “Junto ao Poder Legislativo estadual conseguimos a regulamentação da corporação, como órgão de Segurança Pública do Estado”.
A alteração está prevista no Art. 114 da Constituição Estadual, no inciso VI, com efeitos a partir de 16 de junho de 2021, para todas as Guardas Civis dos municípios do Estado. Na sequência, foi instituído o Estatuto da Guarda Municipal, seguidos de investimentos em fardamento, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material tático e aquisição de viaturas, sendo 36 motocicletas e 12 automóveis.
Outra conquista para a melhoria dos serviços prestados à população foi o anúncio feito pelo prefeito, no último dia 25 de agosto: realização do concurso da Guarda Municipal, com 200 vagas. O último certame da corporação, que neste ano completou 74 anos de criação, ocorreu em 2012. Atualmente, o efetivo é de 383 servidores.
Além de passar a ter autorização para fazer uso de arma de fogo, a GMM comemora o fato de, em dez meses da utilização do armamento letal, não ter registrado, até o momento, qualquer ocorrência pelo emprego equivocado das pistolas Taurus, modelo Striker TS9, calibre nove milímetros, adquiridas em outubro de 2021.
Valorização profissional
Atualmente, as atenções se voltam para a implementação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da GMM, que está em andamento.
Para o guarda municipal Adriano Gomes, subchefe da Base Sul, que fica na lagoa do Japiim, a atual gestão tem visão clínica e sensível à atual conjuntura da execução das atividades da Guarda Municipal.
“Nesse aspecto, Sérgio Fontes soube, junto com o prefeito David Almeida, identificar as reais necessidades da corporação para otimizar os serviços na área de segurança pública, atenção essa que foi primordial para melhorar o aspecto técnico e profissional dos servidores”, destacou.
Servidor público municipal, Adriano Gomes ingressou na GMM em 2014, após aprovação no último concurso público da corporação, e ressaltou a importância dos investimentos. “Como agente de segurança pública, ao longo de quase 10 anos, observamos o aumento da criminalidade. Passamos a atender muito mais crimes violentos. Por isso, era urgente a implementação de melhorias operacionais de trabalho, que nos ajudasse a atuar melhor em ocorrências com elevado nível de periculosidade”.
Compromisso social
Sérgio Fontes enfatizou que, embora a Semseg seja uma secretaria relativamente nova, com pouco mais de um ano e meio de existência, possui uma satisfação enorme em dizer que na administração do prefeito pode implementar e estar construindo, pouco a pouco, o projeto de municipalização da Segurança Pública, que é um compromisso de campanha do prefeito David Almeida.
“Tenho muito prazer em estar à frente de uma equipe motivada, de fazer essa entrega para a sociedade de Manaus. Desde fevereiro do ano passado, estamos construindo uma nova Guarda Municipal, com novas atribuições, mais atuante, efetiva e eficaz. Além disso, está engajada a um contexto diferenciado de segurança pública, porque assim as necessidades da sociedade exigem nesse momento”, pontuou o secretário da Semseg.
Levando em consideração o cenário crescente de criminalidade em todo o país, Fontes ainda destacou a necessidade dessa adequação para manter a guarda ativa e preparada. Assim, aumentou o número de viaturas atuando em patrulhamentos ostensivos, com boa parte da guarda armada com arma de fogo e com equipamento menos letal, como spray de pimenta e pistolas de choque. “Estamos atuando de maneira mais proativa, entregando um serviço de qualidade, comprometido com a sociedade e fazendo valer o que foi prometido pelo nosso gestor maior, que é o prefeito de Manaus”.