Com o início do ano letivo e o consequente aumento da procura por material escolar, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou, nesta segunda-feira (08/1), a operação “Aulas Seguras”. A ação, realizada em Manaus e Região Metropolitana, visa garantir que pais e responsáveis adquiram artigos escolares certificados, de forma correta e segura.
Durante a operação, que será realizada até o dia 12 de janeiro, simultaneamente, por todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), serão verificados se os estabelecimentos – livrarias e papelarias – atendem as normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Inmetro, que regulamenta a certificação de artigos escolares.
Conforme a legislação em vigência, os produtos só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do órgão, o qual garante que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a ação – uma força-tarefa dos setores de pré-medidos (itens embalados na ausência do consumidor) e qualidade – é uma forma de alertar aos pais e consumidores em geral quanto à qualidade e segurança dos produtos a serem utilizados pelas crianças ao longo do ano.
“Desencadeamos, hoje, uma operação para verificar se os produtos expostos têm o selo do Inmetro. Essa certificação é uma garantia da qualidade e da segurança dos itens alvos da fiscalização. Pais e responsáveis fiquem atentos ao selo do Inmetro, se o material não for certificado, não compre”, alertou.
Somente neste primeiro dia de operação, foram fiscalizados 2.680 produtos em 12 estabelecimentos na capital e em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Em duas lojas localizadas no centro de Manaus, os fiscais constataram algumas irregularidades como materiais expostos fora da embalagem (sem procedência e informações obrigatórias) e com registros cancelados.
Os estabelecimentos comerciais flagrados com itens irregulares serão notificados, estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão e terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Dicas
Na hora de comprar material escolar, o consumidor deve procurar locais que tenham procedência e não adquirir itens em mercado informal, porque não indicam a origem do produto, além de verificar se os itens possuem certificação do Inmetro.
Entre os perigos observados em produtos irregulares estão bordas cortantes, pontas perigosas, presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.
Ao todo, 25 artigos escolares contemplam a relação de produtos regulamentados, entre eles apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/