O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos. Essa estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior aos R$ 32 bilhões previstos no final de 2024.
Segundo o ministro da Fazenda, e a previsão de impacto fiscal diminuiu porque o governo revisou os cálculos. Essa revisão incluiu o aumento do salário mínimo, cuja definição acontecerá após a aprovação do Orçamento de 2025, previsto para ser votado em abril. Se a proposta for aprovada, a nova faixa de isenção começará a valer em 2026. Os cálculos originais consideravam o salário mínimo de 2024.
O ministro comentou: “Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção após o Orçamento. Este ano terá uma correção devido ao aumento do salário mínimo.”
Na manhã de segunda-feira, Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo foi discutir os últimos detalhes do projeto de lei ou da medida provisória sobre a reforma do Imposto de Renda. Essa reforma vai isentar contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Na terça-feira, Lula se encontrará com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para explicar o texto.
A expectativa é que divulguem a proposta na terça-feira (18), após a reunião. Contudo, Lula tem uma viagem marcada para Sorocaba (SP) na tarde de hoje, portanto, o anúncio também pode vir no próximo dia.
Mudanças na Proposta
Haddad falou sobre as mudanças em relação à versão inicial da reforma, apresentada em novembro do ano passado. Uma das alterações determinadas por Lula é a manutenção das deduções do Imposto de Renda. Na semana passada, o Ministério da Fazenda confirmou a retirada do fim da isenção do IRPF para pessoas com doenças graves que ganham mais de R$ 20 mil por mês.
Outra mudança importante é a inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final. Haddad não forneceu detalhes sobre possíveis alterações na tributação das empresas.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, que equivale a pouco menos de dois salários mínimos. A tabela do Imposto de Renda está congelada devido à não aprovação do Orçamento deste ano. Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil tiver aprovação, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.