A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Regina Sousa (PT-PI). A condenação saiu nesta terça-feira (24), conforme publicação do Congresso em Foco.
Regina é vice-governadora do Piauí, e Joice foi condenada por insultos que proferiu ainda como jornalista contra a petista.
Para a Quarta Turma do STJ, Joice (foto) extrapolou a “margem tolerável de crítica”, zombou e menosprezou a então senadora. Joice divulgou vídeo e fez comentários sobre Regina durante a sessão de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
Na ocasião, Joice acompanhava as manifestações dos parlamentares em local reservado à imprensa no Senado.
Depois de gravar o pronunciamento de Regina Sousa, ela divulgou o vídeo no YouTube e no Facebook, com comentários. Chamava a petista de “semianalfabeta”, “cretina”, “anta” e “gentalha”.
O Congresso em Foco procurou a deputada e aguarda retorno. A matéria será atualizada, portanto, caso ela se manifeste. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“As adjetivações de que se valeu a recorrida, a pretexto de referirem-se a momento histórico de interesse nacional, ao revés, traduzem expressões moralmente ofensivas, superando os limites da crítica e da opinião, notadamente em razão da intensidade dos termos, que acabam por se desvincular, por completo, dos fatos descritos”, avaliou o relator do recurso da vice-governadora, ministro Luis Felipe Salomão.