O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta terça-feira, 11, criticando a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) pelo governo Lula. A principal crítica gira em torno da falta de experiência de Sterman no Direito Penal Militar.
A nomeação parece ser mais uma questão de lealdade ao Partido dos Trabalhadores. Além disso, conta com o apoio de figuras próximas ao presidente, como Gleisi Hoffmann e a primeira-dama Janja.
O editorial destaca também que a falta de conhecimento de Sterman no campo do Direito Penal Militar é preocupante. O presidente, no entanto, possui a prerrogativa de indicar qualquer advogado maior de 35 anos. Sua produção acadêmica e experiência profissional nessa área são desconhecidas.
A escolha de Sterman segue um padrão de indicações políticas do governo Lula. O editorial compara sua nomeação às de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e diz que Lula utiliza essas nomeações para reforçar sua influência nos tribunais superiores. Para o jornal, isto favorece aliados em detrimento da qualificação jurídica necessária para os cargos.
A crítica se estende ao afirmar que as nomeações do governo Lula promovem a degradação institucional. O jornal afirma que critérios políticos e pessoais superam a competência e a imparcialidade da magistratura.
A nomeação de Verônica Sterman ainda precisa passar pelo Senado Federal. Lula conta com uma base aliada que pode facilitar sua confirmação para o STM.